quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Comissão aprova “distritão” e fundo de R$ 3,6 bilhões para campanhas


A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou no final da noite desta quarta-feira 9, por 25 votos a 8 o texto-base do relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, de R$ 3,6 bilhões, além da extinção dos cargos de vice no país.

A comissão vai votar nesta quinta 1) emendas ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), o que pode alterar todos os pontos.

Na primeira emenda votada, ainda na madrugada desta quinta, os deputados aprovaram por 17 votos a 15 a instituição do chamado “distritão” nas eleições de 2018 e 2020, no lugar do modelo eleitoral atual, o “proporcional”.

O resultado apertado, porém, indica grande dificuldade para aprovação no plenário, apesar do apoio da cúpula do Congresso e da direção dos principais partidos governistas ao tema. Por se tratar de emenda à Constituição é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Para entrar em vigor nas próximas eleições, a reforma tem que passar até setembro por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A bancada do PSDB acabou sendo a surpresa. Apesar de o partido ter decidido aprovar o distritão, apenas Marcus Pestana (MG) votou a favor da medida. Os outros dois tucanos na comissão se abstiveram. “Isso é palhaçada, molecagem, houve reunião da bancada”, saiu reclamando de seu próprio partido Pestana.

A criação do fundo é uma resposta dos deputados à proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015. Já a extinção dos vices tem como argumento a economia de gastos. Em caso de vacância dos titulares, assumiriam os chefes do Legislativo.

Esvaziada, a reforma política deve se concentrar em poucos pontos: os principais são o novo fundo, a possível mudança do modelo e regras para reduzir o número de partidos com baixo desempenho nas eleições. Ainda tem mais Continuar lendo...


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